Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Cheques caução emitidos a hospital são anulados

STJ nega a traficante carioca direito de responder a processo em liberdade

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

O saldo depositado no Fundo de Garantia por Tempo de ser Serviço (FGTS) pode ser objeto de penhora e/ou liberação para pagamento de alimentos.

Execução de alimentos contra o pai, sendo dívida saldada com o FGTS do alimentante.

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

Júnior Baiano terá que indenizar árbitro de futebol

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

A Mesa Diretora da Câmara autorizou hoje o envio do pedido de abertura de processo para cassação do mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo